Data: 09/10/2024 / Horário: Das 13:00 às 17:00 horas (4 horas/aula)

Data: 10/10/2024 / Horário: Das 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00 horas (8 horas/aula)

Data: 11/10/2024 / Horário: Das 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00 horas (8 horas/aula)

Data: 16/10/2024 / Horário: Das 13:00 às 17:00 horas (4 horas/aula)

Data: 17/10/2024 / Horário: Das 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00 horas (8 horas/aula)

Data: 18/10/2024 / Horário: Das 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00 horas (8 horas/aula)

- Aula presencial, com realização de interação por perguntas e atividades.

- Material didático completo, com exercícios.

- Monitoria para respostas as dúvidas, até uma semana após cada módulo, por meio do canal exclusivo do Telegram

1. Gestão do departamento pessoal e relações de trabalho

2. Notas introdutórias de legislação laboral

3. Introdução ao compliance trabalhista

4. Tipos de contrato de trabalho: análise, elaboração e gerenciamento (empregado, aprendiz, estagiário, autônomo etc.)

1. Cuidados no processo de recrutamento e seleção

2. Rotinas prévias à admissão de empregados

3. Documentos para admissão: quais solicitar e prazo e forma de guarda

4. Segurança e Saúde no Trabalho: análise da NR 1 (PGR); NR 4 (SEESMT); NR 5 (nova CIPA) e NR 7 (PCMSO)

1. Rotinas de admissão

2. Anotações na CTPS Digital

3. Registro de empregado e informação ao eSocial

4. Contrato individual de trabalho e a LGPD

5. Alteração do contrato de trabalho

1. Jornada de trabalho e períodos de descansos; trabalho noturno; controle de ponto e faltas; intervalo para repouso e alimentação; regime de sobreaviso

2. Trabalho externo; Intermitente; Teletrabalho; e Cargo de confiança

3. Jornada extraordinária e acordos de compensação de horas

4. Descanso semanal remunerado

5. Trabalho em domingos e feriados

1. Gestão dos afastamentos: atestados, licenças, faltas etc. e informações no eSocial

2. Auxílio por incapacidade temporária

3. Benefício por incapacidade permanente

4. Reabilitação profissional

5. Salário-maternidade

1. Remuneração e salário: parcelas integrantes e não integrantes; equiparação salarial

2. Adicionais de insalubridade e periculosidade

3. Participação nos Lucros e Resultados - PLR

4. Gestão dos salários, dos benefícios e da folha de pagamento

5. Tributação (INSS, IRRF e FGTS) sobre a folha de pagamento e informações ao eSocial

1. Férias: apuração, período aquisitivo, período concessivo, fracionamento, aviso

2. Abono pecuniário

3. Férias coletivas: regras e procedimentos

4. 13º salário: apuração, pagamento

1. Aprendizagem: cumprimento de cota, contratação, direitos e obrigações

2. Estágio: contratação, direitos e obrigações

3. Contratação de pessoa com deficiência: cumprimento de cota, contratação, direitos e obrigações

3. Vale-transporte

4. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

1. Rotinas de rescisão contratual: notificação, entrevista de desligamento, procedimentos para quitação 

2. Modalidades de rescisão de contrato

3. Parcelas rescisórias e informações ao eSocial

4. Reintegração: dispensa inválida

5. Seguro-desemprego

1. Cálculos do salário e da folha de pagamento

2. Cálculos de férias

3. Cálculos de 13º salário

4. Cálculos de rescisão

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 42. ed., São Paulo: Saraiva, 2018.

CARVALHO, Rodrigo Arantes. Cálculos Trabalhistas: manual do PJe-Calc: passo a passo: teoria e prática. 3. ed., São Paulo: Imperium, 2022.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 25 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista, 16. ed., São Paulo:  Método, 2018. 

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18 ed., São Paulo: LTR, 2019.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 41 ed., São Paulo: LTR. 2018.

SAAD, Eduardo Gabriel. SAAD, José Eduardo Duarte. BRANCO, Ana Maria Saad. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada. 55. ed., São Paulo: LTR, 2021.

SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista. 5. ed., São Paulo: Juruá, 2018.

SILVA, Fabrício Lima. PINHEIRO, Iuri. BOMFIM, Vólia. Manual do compliance trabalhista: teoria e prática. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2022.