DETALHES DO CURSO
DEPARTAMENTO PESSOAL E RELAÇÕES DE TRABALHO DE ‘A’ A ‘Z’ (Em 10 Aulas)
Investimento: R$ 1.300,00 para Assinantes ITC e R$ 1.600,00 para não Assinantes.
Cidade: Florianópolis/SC
Datas:
09/10/2024 a 18/10/2024
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Resumo:
Data: 09/10/2024 / Horário: Das 13:00 às 17:00 horas (4 horas/aula)

Data: 10/10/2024 / Horário: Das 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00 horas (8 horas/aula)

Data: 11/10/2024 / Horário: Das 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00 horas (8 horas/aula)

Data: 16/10/2024 / Horário: Das 13:00 às 17:00 horas (4 horas/aula)

Data: 17/10/2024 / Horário: Das 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00 horas (8 horas/aula)

Data: 18/10/2024 / Horário: Das 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00 horas (8 horas/aula)
Diferencial:
- Aula presencial, com realização de interação por perguntas e atividades.

- Material didático completo, com exercícios.

- Monitoria para respostas as dúvidas, até uma semana após cada módulo, por meio do canal exclusivo do Telegram
Destina-se: Analistas e Auxiliares de departamento de pessoal e de recursos humanos, Administradores, Contadores, Estudantes e Demais profissionais interessados em adquirir conhecimento sobre o assunto.
Objetivo: Preparar o participante para atuar e administrar o departamento de pessoal e realizar as rotinas administrativas, de contratação de pessoal e rescisão contratual, de folha de pagamento, de remuneração e benefícios, de férias, entre outras, bem como calcular os encargos sociais e cumprir obrigações trabalhistas e previdenciárias; e atuar em diversas atividades econômicas, assessorar diretoria e os setores da empresa, estar preparado para atender à fiscalização ou à reclamatórias trabalhistas.
Programa:
MÓDULO 1 
1. Gestão do departamento pessoal e relações de trabalho
2. Notas introdutórias de legislação laboral
3. Introdução ao compliance trabalhista
4. Tipos de contrato de trabalho: análise, elaboração e gerenciamento (empregado, aprendiz, estagiário, autônomo etc.)

MÓDULO 2 
1. Cuidados no processo de recrutamento e seleção
2. Rotinas prévias à admissão de empregados
3. Documentos para admissão: quais solicitar e prazo e forma de guarda
4. Segurança e Saúde no Trabalho: análise da NR 1 (PGR); NR 4 (SEESMT); NR 5 (nova CIPA) e NR 7 (PCMSO)

MÓDULO 3 
1. Rotinas de admissão
2. Anotações na CTPS Digital
3. Registro de empregado e informação ao eSocial
4. Contrato individual de trabalho e a LGPD
5. Alteração do contrato de trabalho

MÓDULO 4 
1. Jornada de trabalho e períodos de descansos; trabalho noturno; controle de ponto e faltas; intervalo para repouso e alimentação; regime de sobreaviso
2. Trabalho externo; Intermitente; Teletrabalho; e Cargo de confiança
3. Jornada extraordinária e acordos de compensação de horas
4. Descanso semanal remunerado
5. Trabalho em domingos e feriados

MÓDULO 5 
1. Gestão dos afastamentos: atestados, licenças, faltas etc. e informações no eSocial
2. Auxílio por incapacidade temporária
3. Benefício por incapacidade permanente
4. Reabilitação profissional
5. Salário-maternidade

MÓDULO 6 
1. Remuneração e salário: parcelas integrantes e não integrantes; equiparação salarial
2. Adicionais de insalubridade e periculosidade
3. Participação nos Lucros e Resultados - PLR
4. Gestão dos salários, dos benefícios e da folha de pagamento
5. Tributação (INSS, IRRF e FGTS) sobre a folha de pagamento e informações ao eSocial

MÓDULO 7 
1. Férias: apuração, período aquisitivo, período concessivo, fracionamento, aviso
2. Abono pecuniário
3. Férias coletivas: regras e procedimentos
4. 13º salário: apuração, pagamento

MÓDULO 8 
1. Aprendizagem: cumprimento de cota, contratação, direitos e obrigações
2. Estágio: contratação, direitos e obrigações
3. Contratação de pessoa com deficiência: cumprimento de cota, contratação, direitos e obrigações
3. Vale-transporte
4. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

MÓDULO 9 
1. Rotinas de rescisão contratual: notificação, entrevista de desligamento, procedimentos para quitação 
2. Modalidades de rescisão de contrato
3. Parcelas rescisórias e informações ao eSocial
4. Reintegração: dispensa inválida
5. Seguro-desemprego

MÓDULO 10 
1. Cálculos do salário e da folha de pagamento
2. Cálculos de férias
3. Cálculos de 13º salário
4. Cálculos de rescisão
Bibiografia:
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 42. ed., São Paulo: Saraiva, 2018.

CARVALHO, Rodrigo Arantes. Cálculos Trabalhistas: manual do PJe-Calc: passo a passo: teoria e prática. 3. ed., São Paulo: Imperium, 2022.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 25 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista, 16. ed., São Paulo:  Método, 2018. 

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18 ed., São Paulo: LTR, 2019.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 41 ed., São Paulo: LTR. 2018.

SAAD, Eduardo Gabriel. SAAD, José Eduardo Duarte. BRANCO, Ana Maria Saad. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada. 55. ed., São Paulo: LTR, 2021.

SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista. 5. ed., São Paulo: Juruá, 2018.

SILVA, Fabrício Lima. PINHEIRO, Iuri. BOMFIM, Vólia. Manual do compliance trabalhista: teoria e prática. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2022.
Ministrante: Analice Schneider Rosa, Camila Vinha Alves Caires, Luis Carlos Felipe Júnior, Márcia Assumpção Lima Momm, Suélen Pereira
Local: Rua Felipe Schmidt, 679 - 3º andar (Auditório do CDL), Centro, Florianópolis - SC
Carga Horária: 40 horas aula
Horário: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 04/10/2024