DETALHES DO CURSO
AVANÇADO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS: Domine os Processos Essenciais com Precisão e Eficiência
Investimento: R$ 400,00 para Assinantes ITC e R$ 450,00 para não Assinantes.
Cidade: Florianópolis/SC Data: 16/04/2024
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Resumo:

Observação importante: Utilização de calculadora é indispensável para o acompanhamento e execução das atividades práticas.

Destina-se:

Destinado a analistas, gerentes e profissionais do Departamento de Pessoal e de Recursos Humanos, advogados, contadores, peritos, estudantes e demais interessados que desejam aprofundar seus conhecimentos na área trabalhista e aprimorar suas habilidades em cálculos específicos.

Objetivo:

Capacitar os participantes a dominar os cálculos trabalhistas essenciais, da folha de pagamento e das rescisões contratuais, bem como os decorrentes dos processos trabalhistas, proporcionando conhecimentos sólidos para compreender, auditar e realizar os cálculos de forma precisa e eficiente.

Programa:

MÓDULO I - DOMÍNIO DOS CÁLCULOS DA FOLHA DE PAGAMENTO

1.1. Diversidade das formas salariais: Explorando salários por hora, dia, semana, quinzena e mês; salários por peça ou tarefa.
1.2. Detalhamento da remuneração: Compreensão das diversas verbas remuneratórias, tais como comissões, gratificações, gorjetas e percentagens.
1.3. Adicionais legais: Análise aprofundada de insalubridade, periculosidade, horas extras, noturno, horas extras noturnas e transferência.
1.4. Descanso Semanal Remunerado (DSR) e seus reflexos: Impacto sobre comissões, horas extras e adicional noturno.
1.5. Exploração de salário-utilidade e verbas não salariais, tais como prêmios, abonos e participação nos lucros e resultados.
1.6. Diárias e reembolsos: Entendendo ajuda de custo, diárias para viagem e quilometragem rodada.
1.7. Tempo de espera e sobreaviso: Análise profunda do tempo de espera do motorista profissional e horas de sobreaviso.
1.8. Trabalho em domingos e feriados: Cálculos específicos e implicações legais.
1.9. Férias: Instruções detalhadas sobre férias individuais, coletivas, dobradas, abono pecuniário e adicional 1/3 constitucional.
1.10. 13º salário: Apuração dos avos, adiantamento, segunda parcela e ajustes para remuneração variável.
1.11. Descontos salariais: Estratégias para lidar com faltas injustificadas, perda do DSR, descontos por danos, empréstimos consignados, vale-transporte, PAT e limites para descontos.
1.12. Incidências tributárias: Compreendendo as contribuições previdenciárias, o FGTS, o Imposto de Renda de Trabalho Assalariado e o PIS Folha de pagamento.

MÓDULO II - APROFUNDAMENTO EM CÁLCULOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

2.1. Modalidades de rescisão contratual: Detalhamento das diferentes formas de rescisão, incluindo rescisão por acordo legal, término de contrato a prazo determinado, dispensa sem justa causa, pedido de demissão e dispensa por justa causa.
2.2. Cálculo das verbas rescisórias: Passo a passo para calcular aviso prévio (trabalhado e indenizado), saldo de salários, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional e indenização adicional.
2.3. Descontos na rescisão: Análise minuciosa dos descontos previdenciários, imposto de renda, aviso prévio, vale-transporte, multa do art. 480 da CLT e outros descontos pertinentes.
2.4. Cálculo do seguro-desemprego: Estratégias para calcular e orientar sobre o seguro-desemprego.

Bibiografia:

ALENCAR, Vicelmo. Manual de cálculos trabalhistas com aplicação ao Pje-Calc. 4. ed. São Paulo: Mizuno, 2024.

CANUTO, Raimundo. Cálculos trabalhistas: passo a passo. 13. ed. São Paulo: Mundo jurídico, 2023.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista, 19. ed., São Paulo:  Método, 2022. 

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 21 ed., São Paulo: JusPodivm, 2024.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.

OLIVEIRA, Aristeu. Tchakerian, Guilherme. Cálculos trabalhistas: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: JusPodivm, 2023.

SANTOS, José Aparecido dos. Curso de cálculos de liquidação trabalhista: dos conceitos à elaboração das contas. 5. ed., São Paulo: Juruá, 2018.

Ministrante: Márcia Assumpção Lima Momm
Local: Rua Felipe Schmidt, 679 - 3º andar (Auditório do CDL), Centro, Florianópolis - SC
Carga Horária: 08 horas aula
Horário: 08:00 às 17:00hs, com uma hora de intervalo
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 11/04/2024