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| PRÁTICO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS |
| Investimento: R$ 330,00 para Assinantes ITC e R$ 360,00 para não Assinantes. |
| Cidade:
Florianópolis/SC
Data:
17/08/2022 |
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CURSO CREDENCIADO
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Código |
Carga
Horária |
AUD |
CMN/BCB |
SUSEP |
PREVICAUD |
PREVIC |
PERITOS |
PROGP |
PRORT |
SC-02798 |
08 horas |
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8 |
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| Resumo: |
Atenção!
- INDISPENSÁVEL O USO DE CALCULADORA.
- O material de apoio para acompanhamento do curso será digitalizado e enviado por e-mail 1 (um) dia antes do curso.
- O acesso ao auditório será liberado apenas 10 minutos antes do início do curso.
- Valores com desconto de 40%: R$ 198,00 para assinantes e R$ 216,00 para não assinantes, para pagamento até 16/08/2022. |
| Destina-se: |
Destina-se a Gerentes, Analistas, Assistentes de Recursos Humanos, Advogados, Contadores, Empresários, Estudantes e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto. |
| Objetivo: |
Proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos conforme legislação trabalhista vigente e decisões judiciais atuais, de cálculos trabalhistas de folha de pagamento e rescisão contratual de forma correta afim de reduzir o passivo trabalhista da empresa e melhora na relação com os trabalhadores. |
| Programa: |
MÓDULO I - CÁLCULOS DA FOLHA DE SALÁRIOS
- Salário: por hora; por dia; por semana; por mês; por peça; por tarefa;
- Remuneração: comissões, gratificações e gorjetas;
- Adicionais: Insalubridade; Periculosidade; Horas Extras; Adicional Noturno; Horas Extras Noturnas; e de Transferência;
- Salário-Utilidade, parcelas integrantes e não integrantes;
- Parcelas que não compõe a remuneração: Prêmios, Abonos e Auxílio-Alimentação;
- Repouso Semanal Remunerado e seus reflexos sobre comissões, horas extras, adicional noturno;
- Ajuda de Custo; Diárias para viagem; Quilometragem rodada;
- Férias: Normais; Coletivas, em dobro; com abono pecuniário;
- 13º salário: Apuração dos avos; Adiantamento; 2ª parcela; Ajuste para remuneração variável;
- Descontos no Salário: Contribuição Previdenciária; Imposto de Renda; Vale-transporte; Faltas injustificadas; Desconto do DSR; Limite para desconto;
MÓDULO II - CÁLCULOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
- Modalidades de rescisão contratual: Término de contrato à prazo determinado; dispensa sem justa causa; pedido de demissão; dispensa por justa causa; acordo entre empregado e empregador;
- Cálculo das verbas rescisórias: Aviso prévio (trabalhado e indenizado); Saldo de salários; Férias vencidas e proporcionais; 13º salário proporcional; Indenização Adicional; Salário-família;
- Descontos no TRCT: Contribuição Previdenciária; Imposto de Renda; Aviso Prévio; Vale-transporte; e outros descontos;
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.
BRASIL. Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Institui a Gratificação de Natal aos Trabalhadores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 17 ago. 2017.
BRASIL. Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 17 ago. 2017.
BRASIL. Decreto nº 57.155, de 03 de novembro de 1965. Expede nova regulamentação da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 17 ago. 2017.
CASTILHO, Paulo Cesar Baria de. Prática de Cálculos Trabalhistas. 4.ed. São Paulo. LTr, 2016.
COSTA, Rosânia de Lima. Rescisões Trabalhistas: Roteiro e Cálculos, São Paulo, Ed. Cenofisco, 2013.
COSTA, Rosânia de Lima. Rotinas Trabalhistas: Departamento Pessoal Modelo de A a Z, São Paulo, Ed. Cenofisco, 2015.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 30 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de prática trabalhista. 45 ed. São Paulo: Atlas, 2011.
OLIVEIRA, Francisco Antonio. Comentários às Súmulas do TST, São Paulo: Ed. TLR, 2014.
SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, São Paulo: Ed. LTR, 2016. |
| Ministrante: |
Camila Vinha Alves Caires |
| Local: |
Rua Felipe Schmidt, 679 - Sala 2 (Auditório do CDL), Centro, Florianópolis - SC |
| Carga Horária: |
08 horas aula |
| Horário: |
08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00 |
| Nota: |
Efetuar o pagamento até o dia 16/08/2022 |
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