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IRPJ E CSLL - INCENTIVOS FISCAIS
Data:
27/04/2020
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| Destina-se: |
Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e Fiscal e demais profissionais envolvidos e interessados no tema. |
| Objetivo: |
Proporcionar aos participantes a compreensão de forma detalhada sobre a utilização dos principais incentivos fiscais como forma de dedução do IRPJ e da CSLL, evidenciado através de exemplos práticos a forma de calcular a dedução do IRPJ e da CSLL e como estas deduções devem ser informadas na ECF (Escrituração Contábil Fiscal). |
| Programa: |
MÓDULO I - ASPECTOS GERAIS
Aplicação de incentivos fiscais do IRPJ para os regimes tributários
Perda de incentivos fiscais
Utilização de incentivo fiscal no Lucro Real
Incentivo fiscal no Lucro Real Trimestral
Incentivo Fiscal no Lucro Real Anual
MÓDULO II - INCENTIVOS FISCAIS IRPJ
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Programa Empresa Cidadã
Fundo dos direitos da criança e do adolescente
Fundos dos direitos nacional, estaduais ou municipais do idoso
Programa Nacional de Apoio à atenção oncológica (PRONON)
Programa Nacional de apoio à atenção da saúde da pessoa com deficiência (PRONAS)
Apoio a projetos desportivos e paradesportivos
Projetos culturais ou artísticos
MÓDULO III - INCENTIVOS FISCAIS CSLL
Bônus de Adimplência Fiscal
Cálculo
Utilização
Vedações
Exemplos.
Bibliografia:
Decreto nº 6.180/2007;
Decreto nº 9.580/2018;
Decreto nº 7.052/2009;
Lei nº 8.069/1990;
Lei nº 8.313/1991;
Lei nº 9.532/1997;
Lei nº 9.964/2000;
Lei nº 9.069/1995;
Lei nº 9.430/1996;
Lei nº 9.249/1995;
Lei nº 11.438/2006;
Lei nº 11.770/2008;
Lei nº 12.213/2010;
Lei nº 12.715/2012;
Lei Complementar nº 123/2006;
Instrução Normativa SRF nº 267/2002;
Instrução Normativa RFB nº 991/2010;
Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013;
Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017;
Manual de Orientação do Leiaute da ECF. |
| Ministrante: |
Thiago de Oliveira Santos |
| Carga Horária: |
04 horas aula |
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