DETALHES DO CURSO
PESSOA FÍSICA - TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS E GANHOS AUFERIDOS NO EXTERIOR
Investimento: R$ 280,00 para Assinantes ITC e R$ 320,00 para não Assinantes.
Cidade: Florianópolis Data: 26/03/2020
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Destina-se: Aos Profissionais e Organizações Contábeis que realizem atividades de assessoria, consultoria, aconselhamento ou assistência para as pessoas físicas que possuem operação e/ou residência no exterior, bem como demais profissionais envolvidos e interessados no tema.
Objetivo: Neste curso serão abordados conceitos, definições e características em relação ao correto tratamento tributário federal a ser dado nas operações com venda de bens, direitos e quaisquer rendimentos originados no exterior quando efetuadas por pessoas físicas consideradas como residentes no país.

Na oportunidade serão alertados quanto aos procedimentos a serem adotados para a formalização da Comunicação de Saída Definitiva no País, bem como em relação ao envio da Declaração de Saída Definitiva.
Programa: 1 - OPERAÇÕES COM O EXTERIOR

1.1 - Conceito de Residente e Não-Residente no País
1.2 - Cadastro de Pessoas Físicas
1.3 - Tributação do Imposto de Renda sobre Valores Recebidos por Residentes
1.3.1 - Resultado da Atividade Rural
1.3.2 - Bens e Direitos
1.3.3 - Operações Financeiras
1.3.4 - Remuneração de Trabalho e Serviços
1.3.5 - Demais Rendimentos
1.4 - Recolhimento do Imposto
1.4.1 - Conceito de País com Tributação Favorecida
1.4.2 - Acordo de Reciprocidade Tributária
1.4.2.1 - Países Relacionados
1.4.2.2 - Imposto Pago no Exterior
1.5 - Tratamento Tributário dado aos Não Residentes
1.6 - Estrangeiro com Transferência para o Brasil

2 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

2.1 - Comunicação de Saída Definitiva
2.2 - Declaração de Saída Definitiva
2.3 - Declaração de Ajuste Anual para Pessoa Física
2.3.1 - Obrigatoriedade de Apresentação
2.3.2 - Declaração de Bens
Ministrante: Luciane Colombo Baldissera
Local: Rua: Antonio Dib Mussi, 474, 2º piso, Centro, Auditório do ITC
Carga Horária: 04 horas aula
Horário: Das 13:30 às 17:30. (5ª feira)
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 23/03/2020