DETALHES DO CURSO
BLOCO X: Redução Z e Controle do Estoque no PAF-ECF
Investimento: R$ 280,00 para Assinantes ITC e R$ 320,00 para não Assinantes.
Cidade: Florianópolis Data: 04/05/2020
Voltar
Destina-se: Profissionais da área Tributária, Fiscal, Contábil e demais profissionais envolvidos com o Controle de Estoques no PAF-ECF.
Objetivo: Proporcionar aos participantes conhecimentos dos principais aspectos relacionados às regras de obrigatoriedade, prazo de envio e penalidades do Bloco X.

Também serão evidenciados os principais aspectos quanto às informações a serem declaradas, geração e transmissão dos arquivos, bem como os procedimentos a serem adotados para o controle do estoque no PAF-ECF.
Programa: MÓDULO I: BLOCO X NO PAF-ECF - ASPECTOS GERAIS

1 - INTRODUÇÃO

1.1 - Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
1.2 - Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF)
1.3 - Obrigatoriedade do uso do ECF no Estado de Santa Catarina
1.4 - Bloco X
1.4.1 - Objetivo do Bloco X
1.4.1.2 - Implicação ao Início do Bloco Z

2 - OBRIGATORIEDADE

2.1 - Possibilidade de Dispensa do Requisito LIX

3 - PERIODICIDADE DAS INFORMAÇÕES

3.1 - Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF - Requisito LVIII
3.2 - Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento - Requisito LIX

4 - ASSINATURA DIGITAL

5 - FISCALIZAÇÃO

5.1 - Penalidades

MÓDULO II: BLOCO X NO PAF-ECF - DOS ARQUIVOS

1 - REQUISITO LVIII

1.1 - Das Informações do “Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF”
1.2 - Da Geração do “Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF”
1.3 - Da Transmissão do “Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF”
1.4 - Da Possibilidade do Bloqueio do PAF-ECF

2 - REQUISITO LIX

2.1 - Das Informações do “Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento”
2.2 - Da Geração do “Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento”
2.3 - Da Transmissão do “Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento”
2.4 - Da Possibilidade de Bloqueio do PAF-ECF

MÓDULO III - DO CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NO BLOCO X

1 - CADASTRO DO PRODUTO NO PAF-ECF

2 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NO COMÉRCIO COMUM

3 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NA INDÚSTRIA

4 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES

4.1 - Dos Bares, Restaurantes e Similares sem Balança
4.2 - Dos Bares, Restaurantes e Similares com Balança

5 - DO CONTROLE DO ESTOQUE NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

6 - DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS DO CONTROLE DO ESTOQUE

6.1 - Do Registro das Devoluções de Compras
6.2 - Do Registro das Devoluções de Vendas
6.3 - Do Registro das Transferências de Estoque Internas
6.4 - Do Registro das Transferências entre Estabelecimentos da Mesma Empresa
6.5 - Do Registro do Extravio, Perda, Furto, Roubo, Deterioração ou Destruição das Mercadorias
6.6 - Da Intervenção Técnica.

Bibliografia:

-SANTA CATARINA, Lei nº 10.297/96, de 26 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, de 26 de dezembro de 1996.
-SANTA CATARINA, Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 28 de agosto de 2001.
-SANTA CATARINA, Ato DIAT nº 17/2017, de 27 de julho de 2017. Estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, de 28 de julho de 2017.
-SANTA CATARINA, Ato DIAT nº 25/2017, de 13 de setembro de 2017. Altera o Ato DIAT nº 17/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 13 de março de 2013, o qual dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, de 18 de setembro de 2017.
-SANTA CATARINA, Ato DIAT nº 30, de 28 de agosto de 2018. Altera o Ato DIAT nº 17/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, de 30 de agosto de 2018.
-SANTA CATARINA, Ato DIAT nº 15, de 07 de maio de 2019. Altera o Ato DIAT nº 17/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, de 13 de maio de 2019.
-BRASIL, Ato COTEPE nº ICMS 09/2013, de 13 de março de 2013. Dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF e revoga o Ato COTEPE/ICMS 06/08. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de março de 2013.
-BRASIL, Despacho SE/CONFAZ nº 45, de 04 de abril de 2017. Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS nº 09/2013. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 06 de abril de 2017.
Ministrante: Letícia Sapelli
Local: Rua: Antonio Dib Mussi, 474, 2º piso, Centro, Auditório do ITC
Carga Horária: 04 horas aula
Horário: Das 13:30 às 17:30. (2ª feira)
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 28/04/2020