 |
| ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA COM ÊNFASE NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA |
| Investimento: R$ 460,00 para Assinantes ITC e R$ 520,00 para não Assinantes. |
Cidade:
Florianópolis
Datas:
13/04/2020 e 14/04/2020 |
|
|
 |
| Resumo: |
Data: 13.04.2020 - Horário: Das 08:30 às 12 / 13:30 às 18 (8 horas/aula)
Data: 14.04.2020 - Horário: Das 08:30 às 12 / 13:30 às 18 (8 horas/aula) |
| Destina-se: |
Profissionais e gestores de RH, Departamento de Pessoal, demais que atuam em Departamentos de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por Escritórios e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Auditores, Advogados, Gerentes Administrativos, Supervisores e Encarregados do Departamento Fiscal ou Contábeis e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira, que tenham interesse pela matéria. |
| Objetivo: |
Demonstrar de forma clara e objetiva todas as alterações ocorridas na CLT, após a vigência da Lei 13.467/2017, assim como a nova modalidade de contrato de trabalho, denominado de VERDE e AMARELO, suas consequências e impactos para o dia a dia das empresas.
Terá como objetivo também esclarecer as mudanças que houveram quanto aos benefícios previdenciários, em decorrência da Reforma Previdenciária, aprovada no dia 12/11/2019. |
| Programa: |
MÓDULO I - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
1 - CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO
1.1 - Beneficiários do Contrato Verde e Amarelo
1.2 - Condições de Contratação no Contrato Verde e Amarelo
1.3 - Limites E Quantidades Do Contrato Verde E Amarelo
1.4 - Manutenção dos Direitos dos Empregados
1.5 - Prazo de Contratação
1.6 - Pagamentos Antecipados ao Empregado Jornada de Trabalho
1.7 - Benefícios Econômicos e de Capacitação Instituídos pelo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
1.8 - Periculosidade no Contrato se Trabalho Verde e Amarelo
1.9 - Rescisão Contratual
2 - ALTERAÇÕES IMPORTANTES NA CLT
2.1 - Armazenamento em Meio Eletrônico
2.2 - Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social
2.3 - Falsificação de Carteira de Trabalho
2.4 - Trabalho aos Domingos
2.5 - Competência para Fiscalização Relativa à Segurança e Medicina do Trabalho
2.6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI)
2.7 - Inspeção Prévia
2.8 - Trabalho aos Sábados em Bancos
2.9 - Bancários - Compensação da Gratificação de Função
2.10 - Alimentação
2.11 - Gorjetas
2.12 - Alteração da Multa pela não Entrega dos Documentos da Extinção Contratual e Pagamento - Multa do Artigo 477 da CLT
3 - ALTERAÇÕES IMPORTANTES EM OUTRAS LEIS QUE IMPACTAM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
3.1 - Participação nos Lucros e Prêmios
3.2 - Seguro-Desemprego - Obrigatoriedade da Tributação
3.3 - Extinção da Contribuição Social - Alíquota dos 10% da Multa Rescisória
3.4 - Valor do Auxílio Acidente
3.5 - Revogação do Acidente de Trajeto
4 - DA FISCALIZAÇÃO, DA AUTUAÇÃO E DA ALTERAÇÃO DAS MULTAS
4.1 - Domicílio Eletrônico Trabalhista
4.2 - Fiscalização do Trabalho
4.3 - Lavratura do Auto de Infração
4.4 - Multas Trabalhistas
4.5 - Extinção do Livro “Inspeção do Trabalho”
5 - DAS ATUALIZAÇÕES DE VALORES TRABALHISTAS
5.1 - Juros em Débitos Trabalhistas
5.2 - Atualização dos Créditos Decorrentes de Condenação Judicial
5.3 - Vigência
MÓDULO II - REGRAS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA
1 - NOÇÕES CONSTITUCIONAIS DAS REGRAS DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
2 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP)
3 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECOLHIDA DE FORMA SUBSTITUÍDA
4 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE EMPREGADOS - MUDANÇAS DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO
4.1 - Múltiplos Vínculos Empregatícios
5 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
6 - DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
6.1 - Salário-Maternidade
6.2 - Salário-Família
6.3 - Auxílio-Doença
6.4 - Acidente do Trabalho
6.5 - Aposentadoria por Invalidez
6.6 - Aposentadoria por Idade
6.7 - Aposentadoria Especial
6.8 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
6.9 - Pensão por Morte
7 - REGRAS DE TRANSIÇÃO DA REFORMA E SEUS IMPACTOS
7.1 - Transição 1 - Sistema de Pontos
7.2 - Transição 2 - Tempo de Contribuição + Idade Mínima
7.3 - Transição 3 - Pedágio de 50% (cinquenta por cento)
7.4 - Transição 4 - Por Idade
7.5 - Transição 5 - Pedágio de 100% (cem por cento). |
| Ministrante: |
Luciano Vieira Carvalho |
| Local: |
Rua: Antonio Dib Mussi, 474, 2º piso, Centro, Auditório do ITC Cursos. |
| Carga Horária: |
16 horas aula |
| Horário: |
Das 08:30 às 12hs e das 13:30 às 18hs. (2ª e 3ª feira) |
| Nota: |
Efetuar o pagamento até o dia 08/04/2020 |
|
|
