 |
| TRIBUTAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS - INSS, FGTS E IR |
| Investimento: R$ 280,00 para Assinantes ITC e R$ 320,00 para não Assinantes. |
| Cidade:
Florianópolis
Data:
17/10/2019 |
|
|
 |
| Destina-se: |
Supervisores, Gerentes, Analistas e Assistentes de Recursos Humanos ou Administração de Departamento Pessoal, Advogados, Contadores, Peritos e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto. |
| Objetivo: |
Proporcionar aos participantes conhecimentos gerais da Legislação Tributária incidentes sobre as decisões de Ações Trabalhistas, Comissões de Conciliação Prévia e Dissídios Coletivos. |
| Programa: |
MÓDULO I - INTRODUÇÃO
- Reclamatória Trabalhista;
- Comissão de Conciliação Prévia;
- Dissídio Coletivo;
- Competências da Justiça do Trabalho.
MÓDULO II - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- Contribuintes da Previdência Social;
- Contribuições Previdenciárias das Empresas e do Empregador Doméstico;
- Contribuições dos Segurados Empregados e Autônomos;
- Fato Gerador;
- Base de cálculo: Empregador; Empregado e de Trabalhador sem Vínculo Empregatício;
- Salário-de-Contribuição (Verbas com Incidência e Não Incidência)
- Apuração das Competências;
- Remuneração Rateada – com Vínculo Empregatício;
- Remuneração Rateada – sem Vínculo Empregatício;
- Alíquotas Aplicáveis;
- Aplicação de Multa e Juros;
- Pagamento de Honorários a Peritos ou Advogados;
- Forma e Prazo de Recolhimento.
MÓDULO III - FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
- Fato Gerador;
- Base de Cálculo (Parcelas com Incidência e Não incidência)
- Alíquota;
- Forma e Prazo de Recolhimento.
MÓDULO IV - IMPOSTO DE RENDA
- Fato Gerador;
- Base de Cálculo (Parcelas com Incidência e Não incidência)
- Alíquota;
- Forma e Prazo de Recolhimento.
MÓDULO V - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
- Informação em GFIP/SEFIP;
- Informação no eSocial.
BIBLIOGRAFIA:
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito Previdenciário, 22ª Edição, Rio de Janeiro: Forense, 2019.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso De Direito Do Trabalho, 11ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2019.
SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, 50ª Edição, São Paulo: Ed. LTR, 2018.
SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista, 5ª Edição, São Paulo: Ed. Juruá, 2018. |
| Ministrante: |
Vanessa de Brito Boni dos Santos |
| Local: |
Rua: Antonio Dib Mussi, 474, 2º piso, Centro, Auditório do ITC. |
| Carga Horária: |
04 horas aula |
| Horário: |
13:30 às 17:30hs |
| Nota: |
Efetuar o pagamento até o dia 14/10/2019 |
|
|
