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SISCOSERV - Informações sobre Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio
Data:
15/05/2019
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| Destina-se: |
Administradores, Advogados, Auditores, Contadores, Empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto. |
| Objetivo: |
Proporcionar aos participantes a correta aplicação da legislação referente à aplicação do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que produzam variações no patrimônio. Abordar os aspectos polêmicos quanto as regras de obrigatoriedade, tomando por base as Soluções de Consulta publicadas pela Receita Federal do Brasil, e abordar as regras de preenchimento da referida obrigação acessória. |
| Programa: |
1 - SISCOSERV
1.1 - Panorama do Comércio Internacional de Serviços
1.2 - Origem e Finalidade do SISCOSERV
1.3 - NBS e NEBS
1.4 - Base Legal do SISCOSERV
1.5 - Premissas Básicas do SISCOSERV
1.6 - Pessoas Obrigadas ao SISCOSERV
1.7 - Pessoas Dispensadas
1.8 - Cronograma de Implantação
1.9 - Certificado Digital
1.10 - Módulos Venda e Aquisição do SISCOSERV
1.11 - Prazos
1.12 - Multa
2 - MÓDULO DE VENDA
2.1 - Modo 1 - Comércio Transfronteiriço
2.2 - Modo 2 - Consumo no Exterior
2.3 - Modo 3 - Presença Comercial
2.4 - Modo 4 - Movimento Temporário de Profissionais
3 - MÓDULO DE AQUISIÇÃO
3.1 - Modo 1 - Comércio Transfronteiriço
3.2 - Modo 2 - Consumo no Exterior
3.3 - Modo 3 - Presença Comercial no Brasil
3.4 - Modo 4 - Movimento Temporário de Pessoas Físicas
4 - PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO NO MÓDULO DE VENDA
4.1 - Registro de Venda de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (RVS)
4.2 - Registro de Faturamento (RF)
4.3 - Situações Especiais de Registro
4.4 - Registro de Presença Comercial no Exterior (RPC)
5 - PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO NO MÓDULO DE AQUISIÇÃO
5.1 - Registro de Aquisição de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (RAS)
5.2 - Registro de Pagamento (RP)
5.3 - Situações Especiais de Registro
6 - TRANSMISSÃO EM LOTE
7 - RELATÓRIO GERENCIAL
BIBLIOGRAFIA:
Manual Informatizado SISCOSERV - Módulo Aquisição
Manual Informatizado SISCOSERV - Módulo Venda
Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012
Decreto nº 7.708/2012 |
| Ministrante: |
Thiago de Oliveira Santos |
| Carga Horária: |
06 horas aula |
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