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| O ESOCIAL E A DCTFWEB - Da Apresentação à Análise dos Eventos (Vale 20 Pontos no EPC) |
| Investimento: R$ 480,00 para Assinantes ITC e R$ 560,00 para não Assinantes. |
Cidade:
Florianópolis
Datas:
13/02/2019 a 15/02/2019 |
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CURSO CREDENCIADO
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Código |
Carga
Horária |
AUD |
CMN/BCB |
SUSEP |
PREVICAUD |
PREVIC |
PERITOS |
PROGP |
PRORT |
SC-01939 |
20 horas |
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| Resumo: |
O Curso será realizado nas seguintes datas e horários:
13/02/2019: Das 13:30 às 17:30hs;
14/02/2019: Das 08:30 às 12hs e das 13:30 às 18hs;
15/02/2019: Das 08:30 às 12hs e das 13:30 às 18hs. |
| Destina-se: |
Profissionais dos setores do Departamento de Pessoal ligados a Folha de Pagamento, Informática/TI, Medicina e Segurança do Trabalho, Administradores, Advogados, Contadores e demais profissionais ligados ao eSocial e a DCTFWeb |
| Objetivo: |
Esclarecer e orientar os participantes sobre o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), bem como, apresentar as exigências estabelecidas e analisar todos os eventos dos leiautes. Proporcionar aos participantes conhecimentos necessários para compreender o eSOCIAL e a DCTFWeb contribuindo para um melhor desempenho nas atividades diárias, bem como, ajudar os participantes na correta aplicação das normas legais vigentes evitando problemas com autuações futuras. |
| Programa: |
MÓDULO I - eSocial - Informações Gerais
1. Apresentação, Conteúdo e Princípios do eSocial
2. Quem está obrigado ao eSocial?
3. O eSocial x EFD-Reinf: Sistemas Complementares
4. Substituição das Informações da GFIP, outras Declarações e Formulários
5. Ambientes do eSocial
6. Lógica do Sistema e Recomendações
7. Identificadores - Empregador/Contribuinte/Órgão Público e Trabalhador
8. Qualificação Cadastral
9. Modelo Operacional do eSocial
10. Acesso ao eSocial - Certificação Digital
11. Transmissão dos Arquivos - Sequência Lógica
12. Comprovante de Entrega
13. Constituição de Créditos, Geração de Guias de Recolhimento e a DCTFWeb
14. Eventos do eSocial
15. Prazo de Envio dos Eventos
16. Registro de Eventos Trabalhistas - RET
17. Relação dos Eventos e Requisitos
18. Datas - Preenchimento geral
19. Retificações e Alterações
20. Tratamento das Inconsistências Geradas pelo Envio Extemporâneo de Eventos
21. Exclusões de Eventos
22. Consulta das Informações Transmitidas
23. Informações Gerais dos Eventos de Saúde e Segurança no Trabalho - SST
24. Entendendo a Representação do Leiaute do eSocial
25. Tabela de Resumo dos Registros
26. Estrutura de Registro dos Eventos
27. Regras de Envio da Informação ao eSocial
MÓDULO II - Cadastro do Empregador/Contribuinte e Tabelas do Empregador
1. Eventos de Tabelas, Validades de Informações do Empregador e Tabelas do Empregador
2. Análise dos Eventos - Orientações Específicas por Evento:
. S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
. S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
. S-1010 - Tabela de Rubricas
. S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
. S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
. S-1035 - Tabela de Carreiras Públicas
. S-1040 - Tabela de Funções e Cargos em Comissão
. S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
. S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
. S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
. S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
MÓDULO III - Cadastro de Trabalhador e Eventos Não Periódicos
1. Cadastro dos Trabalhadores
2. Eventos Não Periódicos - Admissão e Desligamento de Trabalhador, Afastamento Temporário, Informações de Saúde e Segurança no Trabalho e Outros
3. Análise dos Eventos - Orientações Específicas por Evento:
. S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar
. S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
. S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
. S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
. S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
. S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
. S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional
. S-2230 - Afastamento Temporário
. S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão
. S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
. S-2245 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados
. S-2250 - Aviso Prévio
. S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente
. S-2298 - Reintegração/Outros Provimentos
. S-2299 - Desligamento
. S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
. S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
. S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
. S-2400 - Cadastro de Beneficiários - Entes Públicos - Início
. S-2405 - Cadastro de Beneficiários - Entes Públicos - Alteração
. S-2410 - Cadastro de Benefícios - Entes Públicos - Início
. S-2416 - Cadastro de Benefícios - Entes Públicos - Alteração
. S-2420 - Cadastro de Benefícios - Entes Públicos - Término
. S-3000 - Exclusão de Eventos
MÓDULO IV - Folha de Pagamento e Eventos Periódicos
1. Eventos da Folha de Pagamento e da Tributação sobre a Folha
2. Análise dos Eventos - Orientações Específicas por Evento:
. S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
. S-1202 - Remuneração de servidor vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social
. S-1207 - Benefícios Previdenciários - Entes Públicos
. S-1210 - Pagamentos de Rendimentos
. S-1250 - Aquisição de Produção Rural
. S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
. S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
. S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
. S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
. S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
. S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
. S-1300 - Contribuição Sindical Patronal
. S-5001 - Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador
. S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
. S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
. S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
3. eSocial Sem Movimento
MÓDULO V - DCTFWeb
1. O que é DCTFWeb?
2. Quem está Obrigado a Declarar?
3. Tributos Declarados na DCTFWeb
4. Como Entregar a Declaração - Forma e Prazo
5. Fluxograma Geral do Sistema DCTFWeb
6. Acesso ao Sistema - Tipos de Acesso
7. Tela Inicial - Relação de Declarações
8. Tipos de DCTFWeb
9. Tabela de Vinculação
10. Edição de uma DCTFWeb Mensal
11. Dados Cadastrais - Contribuinte e Responsável
12. Créditos Vinculáveis - Salário-Família, Salário-Maternidade e Retenção da Lei nº 9.711/1998
13. Exclusão, Suspensão, Parcelamento, Compensação e Pagamento
14. Relatórios - Débitos e Créditos
15. Transmissão da DCTFWeb
16. Recibo de Entrega
17. Emitir Guia de Pagamento (DARF/DAE)
18. DCTFWeb Retificadora
19. DCTFWeb Sem Movimento
20. DCTFWeb Anual (13º Salário)
21. DCTFWeb Diária (Espetáculo Desportivo)
22. DCTFWeb de Exclusão
MÓDULO VI - Consequências e Responsabilidades pelas Informações Incorretas ou Não Enviadas
1. Penalidades
2. Impugnação
3. Acréscimos Legais. |
| Ministrante: |
Márcia Assumpção Lima Momm |
| Local: |
Rua: Antonio Dib Mussi, 474, 2º piso, Centro, Auditório do ITC. |
| Carga Horária: |
20 horas aula |
| Horário: |
Das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 18hs. (4ª a 6ª feira) |
| Nota: |
Efetuar o pagamento até o dia 08/02/2019 |
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