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HOLDING e ADMINISTRADORA DE BENS - Prática Contábil e Tributária (Vale 8 Pontos no EPC)
Datas:
06/11/2018 e 07/11/2018
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CURSO CREDENCIADO
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Código |
Carga
Horária |
AUD |
CMN/BCB |
SUSEP |
PREVICAUD |
PREVIC |
PERITOS |
PROGP |
PRORT |
SC-01930 |
8 horas |
8 |
0 |
0 |
0 |
0 |
8 |
8 |
8 |
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| Resumo: |
Data: 06.11.2018 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)
Data: 07.11.2018 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula) |
| Destina-se: |
Contabilistas, consultores, auditores, estudantes e demais interessados. |
| Objetivo: |
Dar correto tratamento contábil para as operações típicas das Holdings e Administradoras de Bens inclusive na relação entre controladas e coligadas. Compreender a tributação dos principais tipos de receita e de operações característicos destas atividades. |
| Programa: |
Conceitos Gerais:
- Princípio da Entidade
- Diferença entre Joint Venture e Joint Operation
- Conceito de Controladora, Controlada e Coligada
- Regimes Tributários
Práticas Contábeis e Tributárias:
- Integralização de Capital
- Classificação de Imóveis
-- Estoque
-- Ativo Não Circulante Mantido para Revenda
-- Ativo Não Circulante Mantido para Distribuição aos Sócios
-- Propriedade para Investimento
-- Ativo Imobilizado
-- Reclassificação de ativos
-- Operações de Aquisição de Imóveis
-- Operações de Alienação de Imóveis
-- Permuta de Imóveis
-- Aluguéis de Imóveis
- Aquisição de Participação Societária
-- Mais-valia e Menos-valia
-- Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (Goodwill)
-- Ganho por Compra Vantajosa
-- Realização da Mais-valia e da Menos-valia
-- Custo de Aquisição Contábil e Dedutível
- Mensuração das Participações Societárias
-- Método de Custo
-- Método de Equivalência Patrimonial
-- Tributação da Equivalência Patrimonial
- Resultados Não Realizados
-- Transações Descendentes
-- Transações Ascendentes
- Alienação de:
-- Investimento Não Permanente
-- Investimento Permanente
- Receita de Aplicação Financeira
- Distribuição de Lucros e Dividendos
- Juros sobre o Capital Próprio
- Cessão de Quotas ou Ações
- Mútuos entre Partes Ligadas
- Remuneração Indireta
- Distribuição Disfarçada de Lucros
- Rateio de Despesas
- Demonstrações Contábeis
-- Hipótese de Demonstrações Consolidadas
-- Hipótese de Demonstrações Separadas
-- Principais Notas Explicativas
Bibliografia e Bases Legais:
Leis e Leis Complementares:
Lei nº 5.172/66; Lei nº 6.404/76; Lei nº 9.249/95; Lei nº 9.718/98; Lei nº 9.430/96; Lei nº 10.637/02; Lei nº 10.406/02; Lei nº 10.833/03; Lei nº 11.638/07; Lei nº 11.941/09; Lei nº 12.973/14; Lei nº 13.259/16; Lei Complementar nº 123/06; Lei 13.136/04 (SC); Decreto 2.884/04 (SC).
Normas Contábeis:
NBC TG 16; NBC TG 18; NBC TG 19; NBC TG 27; NBC TG 28; NBC TG 31; NBC TG 36; ITG 09.
Instruções Normativas:
Instrução Normativa DREI nº 15/13; Instrução Normativa DREI nº 38/17; Instrução Normativa SRF nº 41/98; Instrução Normativa SRF nº 84/01; Instrução Normativa RFB 1.252/12; Instrução Normativa RFB nº 1.396/13; Instrução Normativa RFB nº 1.397/13; Instrução Normativa RFB nº 1.420/13; Instrução Normativa RFB nº 1.422/13; Instrução Normativa RFB nº 1.492/14; Instrução Normativa RFB nº 1.599/15; Instrução Normativa RFB nº 1.700/17.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding Familiar e Suas Vantagens, São Paulo: Ed. Atlas, 2017.
VENOSA, Silvio de Salvo. Código Civil Interpretado, São Paulo: Ed. Atlas, 2013. |
| Ministrante: |
Caio de Passos Melo |
| Carga Horária: |
08 horas aula |
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