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INCORPORAÇÃO, LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS - Contabilidade e Tributação na Prática (Vale 16 Pontos no EPC)
Datas:
27/11/2018 a 30/11/2018
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CURSO CREDENCIADO
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Código |
Carga
Horária |
AUD |
CMN/BCB |
SUSEP |
PREVICAUD |
PREVIC |
PERITOS |
PROGP |
PRORT |
SC-01920 |
16 horas |
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| Resumo: |
Data: 27.11.2018 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)
Data: 28.11.2018 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)
Data: 29.11.2018 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula)
Data: 30.11.2018 / Horário: Das 13:30 às 17:30 horas (4 horas/aula) |
| Destina-se: |
Contabilistas, consultores, auditores, estudantes e demais interessados. |
| Objetivo: |
Conhecer a prática contábil e tributária específica da Construção Civil e da atividade imobiliária, mais precisamente das atividades de Incorporação, Loteamento e Compra e venda de Imóveis, através de exemplos e resolução de exercícios, para:
I – Compreender a contabilização completa destas operações;
II – Determinar resultado societário, com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade;
III – Conhecer a apuração resultado fiscal, pelos critérios fiscais vigentes em 31.12.2007 e ainda utilizados para determinações tributárias;
IV – Verificar a forma de apuração dos tributos incidentes sobre o lucro e sobre a receita nos diferentes regimes tributários, envolvendo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e o RET, inclusive seu diferimento.
Curso Prático: Necessário utilização de notebook e calculadora |
| Programa: |
MÓDULO I - CONCEITOS GERAIS E ASPECTOS SOCIETÁRIOS
-CONCEITOS GERAIS
-- Incorporação Imobiliária
-- Incorporador
-- Registro da Incorporação
-- Empreitada
-- Administração de Obra
-- Construção Própria ou em Condomínio
-- Unidade Imobiliária
-- Plano de Contas
-MODALIDADES DE INCORPORAÇÃO
-- Sociedade de Propósito Específico (SPE)
-- Sociedade em Conta de Participação (SCP)
-- Patrimônio de Afetação
-- Empresa Individual Imobiliária
-- Consórcio de Sociedades
MÓDULO II - RECEITAS DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
-RECONHECIMENTO DE RECEITAS E CUSTOS
-- Visão Fiscal
-- Visão Contábil
-- Progresso da Obra x Entrega das Chaves
-TIPOS DE RECEITA
-- Venda de Unidade Imobiliária
-- Aluguel
-- Correção em financiamento liberado
-- Taxa de Cessão
MÓDULO III - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
-IRPJ e CSLL
-- Lucro Real
-- Lucro Presumido
-PIS/PASEP e COFINS
-- Regime Cumulativo
-- Regime Não Cumulativo
-RET
MÓDULO IV - ASPECTOS CONTÁBEIS
- TRANSIÇÃO DAS NORMAS
-- Regra Fiscal x Regra Contábil
-- NBC TG 17 e 30 x NBC TG 47
-CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
-- Início de Obra
-- Permuta de Imóveis
-- Formação do Custo do Imóvel
-- Despesas com Comissão de Vendas, Marketing e Propaganda
-- Construção e Mobília de Estande de Vendas e Apartamento Modelo
-- Venda de Unidade Imobiliária
-- Provisão para Garantia de Construção
-- Ajuste a Valor Presente
-- Conclusão da Obra
-- Cessão de Recebível Imobiliário
-- Distrato de Imóveis Vendidos
-TRIBUTOS DIFERIDOS
-- Lucro Real
-- Lucro Presumido
-- Regime Especial de Tributação
MÓDULO V - Controles Fiscais e Adoção Inicial
-CONTROLES FISCAIS
-- Estoque
-- Formação do Custo
-- Controle de Clientes na Contabilidade
-- Receitas - Venda de Unidade Imobiliária
-- Permuta
-- Estande de Vendas
-ADOÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS
-PARTICULARIDADES NAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE RFB
Curso Prático: Necessário utilização de notebook e calculadora.
Bibliografia e Bases Legais:
Normas Contábeis:
NBC TG 16; NBC TG 17; NBC TG 18; NBC TG 19; NBC TG 30; NBC TG 47; ITG 01; ITG 02; ITG 17; CTG 01; CTG 04; Resolução CFC nº 1.261/09; Resolução CFC nº 1.266/09; Resolução CFC nº 1.317/10; Resolução CFC nº 1.375/11; Resolução CFC nº 1.411/12; Resolução CFC nº 1.412/12
Legislações em geral:
Lei nº 4.591/64; Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional; Lei nº 6.404/76 - Lei das S/A; Decreto-Lei nº 1.598/77; Lei nº 8.981/95; Lei nº 9.249/95; Lei nº 9.430/96; Lei nº 9.718/98; Decreto nº 3.000/99 - Regulamento do Imposto de Renda; Lei nº 10.406/02 - Código Civil; Lei nº 10.637/02; Lei nº 10.833/03; Lei nº 10.931/04; Lei Complementar nº 123/06; Lei nº 11.977/09; Lei nº 12.715/12; Lei nº 12.973/14.
Instruções Normativas:
Instrução Normativa SRF nº 21/79; Instrução Normativa SRF nº 84/79; Instrução Normativa SRF nº 25/99; Instrução Normativa RFB 1.252/12; Instrução Normativa RFB nº 1.420/13; Instrução Normativa RFB nº 1.422/13; Instrução Normativa RFB nº 1.435/14; Instrução Normativa RFB nº 1.599/15; Instrução Normativa RFB nº 1.671/16; Instrução Normativa RFB 1.700/17. |
| Ministrante: |
Caio de Passos Melo |
| Carga Horária: |
16 horas aula |
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