Estadual Piauí
MÁQUINAS PESADAS - ADESÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO
O Decreto nº 22.768/2024, publicado no DOE/PI de 26.02.2024, altera o Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dez...
27/02/2024 - 16h05
Estadual Paraíba
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS E MERCADORIAS DE MESMA TITULARIDADE - REGULAMENTA A NÃO INCIDÊNCIA E A TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO DE ICMS
O Decreto nº 44.801/2024, publicado no DOE/PB de 27.02.2024, ...
27/02/2024 - 13h31
Estadual Rio de Janeiro
SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI) - ALTERAÇÕES NAS REGRAS PARA RETIFICAÇÃO
A Resolução SEFAZ nº 622/2024, publicada no DOE/RJ de 26.02.2024, altera o Anexo VII - da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) ...
26/02/2024 - 14h45
Estadual Rio de Janeiro
ATACADITSAS - ALTERAÇÃO EM REQUISITO PARA INGRESSO NO REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO
O Decreto nº 48.976/2024, publicado no DOE/RJ de 26.02.2024, altera o Decreto Estadual nº 47.437, de 30 de dezemb...
26/02/2024 - 14h10
Estadual Santa Catarina
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS E MERCADORIAS DE MESMA TITULARIDADE - PUBLICADA MP QUE REGULAMENTA A NÃO INCIDÊNCIA E A TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO DE ICMS
Em 2024 começaram os efeitos da decisão sobr...
26/02/2024 - 12h22
Estadual Santa Catarina
INMETRO VOLTA A EXIGIR A DIVULGAÇÃO DO PESO DO PRATO NOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM COMIDA A QUILO
Fiscais do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) já estão nas ruas para or...
26/02/2024 - 12h08
Estadual Minas Gerais
CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE) - PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS AGENTES
A Resolução SEF nº 5.770/2024, publicada no DOE/MG de 23.02.2024, dispõe sobre as obrigações, princ...
23/02/2024 - 13h47
Estadual Mato Grosso
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS E MERCADORIAS DE MESMA TITULARIDADE - PROCEDIMENTOS NA INTERRUPÇÃO DA APLICAÇÃO DO DIFERIMENTO DO ICMS
A Portaria SEFAZ nº 39/2024, publicada no DOE/MT de 23.02.2024...
23/02/2024 - 13h37
Estadual Rondônia
BIODIESEL - REGIME DIFERENCIADO DE APURAÇÃO DO ICMS VIGOROU ATÉ DEZEMBRO/2023
O Decreto nº 28.924/2024, publicado no DOE/RO de 21.02.2024, altera, acresce e revoga dispositivos do RICMS/RO, a fim de in...
22/02/2024 - 14h20
Estadual Piauí
SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO MÊS DE JANEIRO/2024
A Portaria SEFAZ nº 04/2024, publicada no DOE/PI de 21.02.2024, altera a Portaria SEFAZ nº 03, de 15 de fevereiro de ...
22/02/2024 - 14h01
Estadual Paraíba
FÁRMACOS - INCLUSÃO DE ITENS NAS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DE ICMS
O Decreto nº 44.788/2024, publicado no DOE/PB de 21.02.2024, altera o Anexo 105 do RICMS/PB, para incluir os fármacos que menciona nas hipó...
21/02/2024 - 15h06
Estadual Paraíba
INCENTIVO FISCAL AO SETOR CULTURAL - FIXADO PRAZO FINAL PARA VIGÊNCIA
O Decreto nº 44.791/2024, publicado no DOE/PB de 21.02.2024, altera o Decreto nº 43.711, de 22 de maio de 2023, que dispõe sobre o ...
21/02/2024 - 14h46
Estadual Espírito Santo
FUNDO DE COMBATE À POBREZA - PUBLICADO PARECER SOBRE SUA INCIDÊNCIA NA ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM VINHOS
O Parecer Normativo SEFAZ nº 02/2024, publicado no DOE/ES de 21.02.2024, disp...
21/02/2024 - 14h20
Estadual Distrito Federal
DOCUMENTOS FISCAIS - ALTERADA REGRA DE LIBERAÇÃO PARA EMISSÃO POR CONTRIBUINTES ENQUADRADOS EM REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DE ICMS
A Instrução Normativa SUREC/SEEC nº 05/2024, publicada no DOE/DF de 21...
21/02/2024 - 14h14
Estadual Santa Catarina
DCIP - ALTERADO PRAZO PARA CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO
Foi disponibilizada nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de 20.02.2024, a Portaria SEF nº 46/2024, que altera o Manual de Orientação da ...
20/02/2024 - 15h03
Estadual Santa Catarina
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DOS PROGRAMAS APLICATIVOS UTILIZADOS NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
O Ato DIAT nº 09/2024, disponibilizado nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/...
20/02/2024 - 15h00
Estadual Rio de Janeiro
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) - PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA PELAS INSTITUIÇÕES E INTERMEDIADORES FINANCEIROS E DE PAGAMENTO
O Decreto nº 48.964/2024, publicado no DOE/RJ de 20....
20/02/2024 - 14h39
Estadual Paraná
ELEVAÇÃO DO TETO DE ISENÇÃO PARCIAL DE ICMS DOS VEÍCULOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Decreto nº 4.874/2024, publicado no DOE/PR de 16.02.2024, altera o RICMS/PR para modificar os critérios de isençã...
20/02/2024 - 14h18
Estadual Todos os Estados
SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI) - NOVA VERSÃO DO PROGRAMA VALIDADOR (PVA)
Foi publicada e disponibilizada para download, em 19.02.2024, no Portal do SPED, a Versão 4.0.2 do programa validador da Escrituraçã...
20/02/2024 - 12h03
Estadual São Paulo
SEFAZ/SP EFETUA A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MAIS DE 2,5 MIL CONTRIBUINTES POR INATIVIDADE PRESUMIDA
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou no Diário O...
20/02/2024 - 11h55

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