Estadual Rio Grande do Sul
MERCADORIAS SUJEITAS AO REGISTRO DE PASSAGEM - ALTERAÇÃO NA TABELA
A Instrução Normativa RE nº 51/2020, publicada no DOE/RS de 03.07.2020, introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26...
03/07/2020 - 16h25
Estadual Rio Grande do Norte
RICMS/RN RECEBE DIVERSAS ALTERAÇÕES
O Decreto nº 29.811/2020, publicado no DOE/RN de 03.07.2020, altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para ...
03/07/2020 - 16h18
Estadual Paraná
PAGAMENTO DO IMPOSTO, RESPONSABILIDADE E REMISSÃO PARCIAL - NOVAS DISPOSIÇÕES
A Lei nº 20.250/2020, publicada no DOE/PR de 02.07.2020, altera a Lei nº 11.580, de 14 de novembro de 1996, que dispõe sobr...
03/07/2020 - 15h52
Estadual Paraná
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - ALTERAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES PARA LIQUIDAÇÃO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR OU DE TERCEIROS
A Lei nº 20.255/2020, publicada no DOE/PR de 02.07.202...
03/07/2020 - 15h41
Estadual Mato Grosso
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) - EMISSÃO OBRIGATÓRIA PELAS CONCESSIONÁRIAS OPERADORAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS
A Lei nº 11.161/2020, publicada no DOE/MT de 02.07.2020, altera e acrescenta dis...
03/07/2020 - 15h17
Estadual Todos os Estados
MANTIDA AÇÃO PENAL CONTRA EMPRESÁRIO ACUSADO DE FRAUDE MILIONÁRIA NO ICMS
O esquema envolve a simulação de operações de compra e venda de soja em Uberlândia (MG). O ministro Alexandre de Moraes, do Su...
02/07/2020 - 17h29
Estadual Paraíba
SEFAZ-PB PRORROGA USO DE EQUIPAMENTO POS ATÉ O DIA 31 DE JULHO
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz) da última quarta-feira, 1º de julho, a pror...
02/07/2020 - 15h52
Estadual Mato Grosso
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CARNES BOVINAS E SUBPRODUTOS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DE PREÇOS MÍNIMOS
A Portaria Sefaz nº 126/2020, publicada no DOE/MT de 01.07.2020, altera a Po...
02/07/2020 - 15h27
Estadual Santa Catarina
SEF/SC ENCERRA A VIGÊNCIA DE CÓDIGO DE AJUSTE PARA ANTECIPAÇÃO RELATIVA AO TTD 409
Com a publicação do Ato DIAT nº 18, de 2020 no Pe/SEF de 28.05.2020 foi basicamente republicada a tabela de códigos de...
02/07/2020 - 14h13
Estadual Ceará
GOVERNO COLOCA EM PRÁTICA MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA RETOMAR A ECONOMIA
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE), começa a concretizar as medidas de estímulo à economia a...
02/07/2020 - 14h13
Estadual Alagoas
COVID-19: PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO ICMS COM REDUÇÃO DE 100% DO VALOR DAS MULTAS MORATÓRIAS E JUROS
A Instrução Normativa SEF nº 25/2020, publicada no DOE/AL de 02.07.2020, altera a Instrução Normat...
02/07/2020 - 13h46
Estadual Goiás
EMPRESA É AUTUADA POR FRAUDE MILIONÁRIA EM VENDAS ILEGAIS DE VEÍCULOS
Uma fraude milionária praticada contra a Receita Estadual. Este foi o resultado a que chegou a ação realizada por auditores fiscais...
02/07/2020 - 11h41
Estadual Sergipe
RICMS/SE: PREENCHIMENTO DA NF-E PELO TRANSMISSOR DE ENERGIA ELÉTRICA E PROCEDIMENTOS PARA BILHETES DE LOTERIA NO LOTERIA INSTANTÂNEA
O Decreto nº 40.625/2020, publicado no DOE/SE de 01.07.2020, altera ...
01/07/2020 - 15h51
Estadual Sergipe
COVID-19: PRAZOS PROCESSUAIS, DE PARCELAMENTOS E DE VISTO EM NOTAS FISCAIS SÃO PRORROGADOS
O Decreto nº 40.628/2020, publicado no DOE/SE de 01.07.2020, prorroga prazos definidos no Decreto nº 40.566, d...
01/07/2020 - 15h44
Estadual Pará
PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO
A Instrução Normativa SEFAZ nº 18/2020, publicada no DOE/PA de 01.07.2020, estabelece os procedimentos a serem adotados para o recon...
01/07/2020 - 15h13
Estadual Minas Gerais
PROGRAMA REGULARIZE - PRAZO PARA REPARCELAMENTO DE SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
O Decreto nº 47.996/2020, publicado no DOE/MG de 01.07.2020, estabelece, em caráter excepcional, a possibilid...
01/07/2020 - 15h08
Estadual Ceará
RICMS/CE RECEBE ALTERAÇÃOES RELACIONADAS AO SITRAM
O Decreto nº 33.641/2020, publicado no DOE/CE de 30.06.2020, altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, e o Decreto nº 32.082, de 11 de novem...
01/07/2020 - 14h43
Estadual Ceará
CONCEDIDO PARCELAMENTO DO ICMS RELATIVO AOS MESES DE JUNHO E JULHO/2020
O Decreto nº 33.640/2020, publicado no DOE/CE de 30.06.2020, concede parcelamento de créditos tributários do Imposto sobre Operaç...
01/07/2020 - 14h34
Estadual Sergipe
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ALTERAÇÃO NO PRAZO PARA ENVIO
A Portaria SEFAZ nº 172/2020, publicada no DOE/SE de 30.06.2020, altera a Portaria SEFAZ nº 73, de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe ...
30/06/2020 - 16h41
Estadual São Paulo
ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - NOVOS VALORES PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
A Portaria CAT nº 62/2020, publicada no DOE/SP de 30.06.2020, altera a Portari...
30/06/2020 - 16h37

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